Atropelamento de fauna passa a ser pauta urgente

Foi aprovado o requerimento para passar o Projeto de Lei 466/2015 para o regime de urgência. Agora, a matéria que pretende reduzir os atropelamentos de fauna no país vai direto para o plenário da Câmara. Atualmente o projeto tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e tem como relator o deputado Bruno Covas Júnior (PSDB/SP).

O projeto determina a criação de um cadastro nacional de acidentes com animais silvestres e uma fiscalização constante nas áreas de maior incidência desses problemas. Outra medida proposta é a criação de passagens aéreas ou subterrâneas para a fauna.

Segundo estimativas do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), todo ano são atropelados 475 milhões de animais vertebrados nas estradas do Brasil. Estes números inspiraram debates sobre o tema, promovidos pela Rede Pró Unidades de Conservação e o WWF-Brasil, junto ao professor Alex Bager, coordenador do CBEE. O deputado Ricardo Izar (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais, abraçou a ideia e apresentou a proposta final, que tramita desde fevereiro de 2015 na Câmara dos Deputados.

O projeto foi escrito com base em diretrizes abrangentes. As normas específicas serão acrescentadas na regulamentação da lei. A proposta já foi aprovada por unanimidade da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e agora está tramitando na Comissão de Meio Ambiente. A expectativa é que o projeto seja mandado para o plenário e votado já na semana que vem.

(Fonte: OECO)