Ministro do Meio Ambiente fortalecerá economia limpa

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu a urgência de garantir uma economia de baixo carbono no país. A declaração foi dada nesta segunda-feira (20) na abertura do Fórum Economia Limpa, realizado pela Folha de S.Paulo e pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas).

Sarney Filho destacou a necessidade de aliar medidas de conservação ao desenvolvimento econômico brasileiro. “Não há outro modo de enfrentarmos esses problemas senão falando de economia”, ressaltou o ministro. Ele foi enfático ao afirmar que as políticas ambientais não podem ser vistas como entraves ao crescimento econômico. “Se bem aplicadas, terão efeitos positivos para a economia”, acrescentou Sarney Filho.

A aprovação do requerimento de urgência para a ratificação do Acordo de Paris também foi comemorada pelo ministro. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aceitou processo que dará mais rapidez à validação nacional do pacto mundial para frear as emissões de carbono. “A mitigação das causas e a adaptação aos impactos adversos da mudança do clima precisam adquirir centralidade nas políticas públicas brasileiras”, explicou.

Licenciamento – O empenho de Sarney Filho em fortalecer o licenciamento ambiental também integrou a pauta do evento. O ministro declarou que trabalhará para agilizar e desburocratizar o processo e, ao mesmo tempo, impedir qualquer enfraquecimento das condicionantes exigidas para a concessão de autorização de obras no país.

O objetivo é dar maior celeridade aos trâmites sem enfraquecer as regras. “Minha prioridade à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é não permitir retrocessos”, afirmou o ministro. “Há espaço para aprimoramentos e ajustes, como no caso das regras operacionais de licenciamento ambiental e das metas climáticas, mas em linhas gerais caminhamos no rumo certo para colocar a produção e a geração de riqueza do mesmo lado da defesa do meio ambiente.”

(Fonte: MMA)