Diálogo para fortalecer a agenda ambiental

“Os instrumentos de comando e controle tem alcance limitado, sendo indispensável a criação de alternativas socioeconômicas para conquistar o verdadeiro desenvolvimento sustentável, que só se realiza quando a proteção do meio ambiente traz consigo o bem-estar das populações”. A afirmação foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante a 77ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Brasília, nesta terça-feira (14/03).

A reunião de secretarias estaduais de Meio Ambiente reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, a cada três meses, sempre às vésperas da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Na ocasião, Sarney Filho ressaltou a importância das parcerias. “É nisso que acredito por princípio e por experiência. Desde o primeiro momento abrimos as portas do MMA para a sociedade civil, o setor produtivo, os mais diversos grupos, além de buscar diálogo na própria Esplanada, procurando o consenso diante de interesses diversos”, disse. Ele destacou o papel da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério, comandada pelo ex-deputado federal Edson Duarte, na interlocução com as instituições externas.

“Temos a convicção de que não pode haver política ambiental bem-sucedida sem que as particularidades regionais e locais sejam compreendidas e respeitadas e sem levar os recursos até onde possam resultar em um efetivo benefício socioambiental. Estamos nos mobilizando para levar apoio técnico e capacitação a todo o país, sobretudo aos municípios mais carentes”, afirmou o ministro.

Ele lembrou, ainda, que para fortalecer a fiscalização e o monitoramento, é preciso promover a gestão florestal conjunta, compartilhar os dados federais e estaduais de licenciamento ambiental, das autuações, dos embargos e das ações de inteligência. A cooperação dos estados na fiscalização das áreas críticas, sob alta pressão do desmatamento, é fundamental.

“Estamos buscando recursos para que os municípios em que se encontram as florestas tenham condições dignas de preservá-las”, disse o ministro. Segundo ele, a Amazônia tem um papel fundamental, inclusive para o agronegócio no Brasil, por funcionar “como uma bomba d’água para o resto o do continente e o mundo”.

Sarney Filho afirmou que há um débito do estado brasileiro e global para com a Amazônia e que “precisamos ser mais incisivos na cobrança de respostas financeiras ao sacrifício que a Amazônia tem feito ao longo de todos esses anos, prejudicando o seu desenvolvimento”.

Referindo-se às visitas realizadas recentemente durante a Caravana Verde pelos estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, o ministro afirmou que atualmente há uma sinergia muito maior da região com a questão ambiental do que 20 anos atrás. “À medida em que abrirmos espaço para a sociedade civil e os entes federados, podemos construir uma agenda positiva de desenvolvimento que foque na vertente da sustentabilidade”, enfatizou.

Estavam presentes na 77ª reunião da Abema o secretário executivo do MMA, Marcelo Cruz; o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Edson Duarte; o secretário de Mudança do Clima e Florestas, Everton Lucero; a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Juliana Simões; o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús; o secretário substituto de Biodiversidade, Fernando Lyrio; a presidente do Ibama, Suely Araújo; o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará; e a diretora de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio, Silvana Canuto Medeiros e a assessora especial do ministro Sarney Filho, Marília Marreco.

(Fonte: MMA)