Projeto prevê uso de energia renovável em irrigação pública

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis em projetos de irrigação pública. O objetivo é estimular o desenvolvimento das tecnologias envolvidas e a conservação do meio ambiente.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5106/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO). O texto estabelece prazo de cinco anos para que os projetos já instalados sejam adaptados aos patamares fixados. Por outro lado, novos projetos de irrigação pública deverão observar as exigências.

 proposta deixa para regulamentação posterior a definição dos critérios de enquadramento e dos patamares mínimos obrigatórios de uso de energia renovável. Ao mesmo tempo, o texto prevê a realização de audiência pública com entidades representativas dos setores energético e agrícola para discutir os critérios técnicos e os percentuais a serem adotados.

Gaguim observa que aproximadamente 10% dos projetos de irrigação do Brasil são públicos, concentrados principalmente na região Nordeste e na fruticultura. São projetos intensivos no consumo de energia, que representa em média 40% do custo total de produção.

“É também no Nordeste onde se concentram condições entre as mais favoráveis do mundo para a geração de energia por fontes solar e eólica. A utilização dessas fontes pode se revelar atraente economicamente para esses projetos de grande relevo social, além de aliviar a sobrecarga no sistema interligado nacional e fomentar as cadeias produtivas das tecnologias associadas”, defende o parlamentar.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte: CicloVivo)