Reunião com o Secretário Estadual de Meio Ambiente

Reunião com o prefeito de São Jorge do Patrocínio e presidente do Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência (CORIPA), José Carlos Baraldi, que veio acompanhado de representantes de alguns dos demais municípios consorciados. O objetivo principal do encontro foi apresentar um panorama sobre o processo de estruturação do consórcio em direção à descentralização do licenciamento e fiscalização ambiental para empreendimentos de baixo impacto.

A apresentação é a prova de que estamos no caminho certo quando elegemos como prioridade dentre as ações da Secretaria, o incentivo e fortalecimento da gestão ambiental nos municípios paranaenses. Através dos seminários regionais do meio ambiente pela SEMA promovidos, pudemos transmitir o conhecimento de nossos técnicos e capacitar gestores ambientais, oportunidade em que a reunião de pequenos municípios em consórcio na busca por soluções para os problemas ambientais enfrentados, foi amplamente difundia e todo o apoio para implantação oferecido.

A verdade é que o CORIPA está um passo à frente e muito bem organizado, cumpriu as exigências do órgão ambiental para obter a autorização, possui as obrigações muito bem definidas entre os consorciados, cada um contribuindo dentro de suas possibilidades, alguns com servidores, outros com equipamentos. Na minha opinião o consórcio está apto a iniciar a descentralização, com base na Resolução 088 do Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Também em pauta um esclarecimento por parte de nossa equipe sobre a análise da Tábua de Avaliação dos municípios para fins de cálculo do ICMS Ecológico, tendo em vista estar se aproximando a data limite para as administrações municipais encaminharem ao IAP os relatórios sobre as ações de cada prefeitura relativas à ampliação ou melhorias nas áreas de proteção ambiental ou mananciais de abastecimento. Segundo a secretária executiva do CORIPA, Nayara Raposo Olivo, saíram todos com suas dúvidas sanadas e o procedimento de cálculo bem esclarecido. Participaram da reunião o prefeito de Terra Roxa, Altair Donizete de Pádua, o assessor de Planejamento d e Terra Roxa, Umberto Munaro, o secretário de Administração de Alto Paraíso, Job Rezende Neto, a secretária do Meio Ambiente de Terra Roxa, Dilma Merencio Silvino, o secretário do Meio Ambiente e Turismo de Altônia, Carlos Alberto Buosi e o chefe da Divisão de Meio Ambiente de Altônia, Paulo de Tarso Rosa. Pela SEMA, a coordenadora de Biodiversidade e Florestas, Sueli Ota, o coordenador de Recursos Hídricos, José Luiz Scroccaro, a advogada Maira Cardoso Faria da Assessoria Jurídica, a assessora especial do gabinete, Danielle Tortato e o secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente, João Batista Campos. Representando o IAP, o chefe do Departamento de Estratégias de Conservação, Francelo Mognon.

O CORIPA atua na divisa do Estado do Paraná com o Mato Grosso do Sul e Paraguai, onde está o Parque Nacional de Ilha Grande e a APA Federal das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná. Desde 1995 agrega os municípios de Altônia, Alto Paraíso, Esperança Nova, Guaíra, Icaraíma, São Jorge do Patrocínio, Terra Roxa.